NOTA OFICIAL Nº 001/2010

O Presidente da Federação Pernambucana de Tênis de Mesa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela FPETM, de acordo com o previsto no Estatuto desta entidade, tendo em vista o cumprimento das disposições legais, SOLICITA a todas as suas filiadas (Clubes, Ligas e Associações) que enviem indicações de candidatos para a composição do Tribunal de Justiça Desportiva, do art. 24 de seu Estatuto:

Art. 24. Ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (TJD), unidade autônoma e independente, compete processar e julgar, as questões previstas nos Códigos de Justiça Desportiva, sempre assegurado a ampla defesa e o contraditório.

§1º O TJD será composto por 9 (nove) membros, sendo: 02(dois) indicados pela FPETM; 02 (dois) indicados pelos filiados; 02 (dois) indicados pelos atletas, 01(um) indicado pelos árbitros; 02 (dois) indicados pela O.A.B., com notório saber jurídico desportivo.

Informamos ainda, que se tivermos somente dois candidatos estes serão automaticamente indicados. Tendo mais de dois candidatos será feita votação por e-mail, por correio ou presencial.

Todas as indicações dos candidatos deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 10/03/2010.